PL 3520/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 3520/2023 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor |