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PL 3466/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14919/2024


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023) 28/08/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14919/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 3466/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta.

    NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta". Inteiro teor
02/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 159 Inteiro teor
14/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2515/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23". Inteiro teor
24/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
25/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
05/09/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
19/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 2515/2023 do Sr. Augusto Puppio que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2515/2023.
26/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
26/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
26/10/2023

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 3.466, de 2023.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.466-A/2023).
26/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

20/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 568/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3466/2023. Inteiro teor
05/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14919/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 749/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3466/2023, sancionado. Inteiro teor
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