Versões para impressão

REQ 18/2023 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zé Neto - PT/BA ,  Florentino Neto - PT/PI

Apresentação
26/06/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a limitação na remuneração das plataformas digitais do serviço de transporte individual de passageiros, tratado no PL n°58/2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Florentino Neto PT, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de discutir a limitação na remuneração das plataformas digitais do serviço de transporte individual de passageiros, tratado no PL n°58/2020". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão da matéria pelos Deputados Any Ortiz (CIDADANIA/RS) e Florentino Neto (PT/PI).
  • Aprovado, com inclusão de convite à senhora Patrícia Alessandra Amorita, Economista Chefe Adjunta do Departamento de Estudos Econômicos, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e aos senhores Samuel de Abreu Pessoa, professor de economia e pesquisador do FGV IBRE, Marcos Lisboa, economista e pesquisador e um representante do Sindmapa - Sindicato dos Mototaxistas e Motoentregadores Autônomos do Estado do Pará.
11/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Arquivada por ato da Presidência, mediante anuência dos membros.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2023 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/07/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões