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REQ 128/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dandara - PT/MG

Apresentação
02/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Realizada a audiência pública "Cotas abrem portas! Ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil" com os seguintes convidados:

    MARIA DO ROSÁRIO (ZARA) FIGUEIREDO TRIPODI
    Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

    RAUL PAIVA
    Coordenador de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    MÁRCIA LIMA
    Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial

    ELIEL BENITES
    Diretor de Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

    ONÉSIO SOARES AMARAL
    Procurador da República - MPF

    MARTA LÍCIA TELES BRITO DE JESUS
    Representante do Proifes-Federação

    NILMA LINO GOMES
    Professora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

    DELTON APARECIDO FELIPE
    Representante da Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros - ABPN

    LICINIA CORREA
    Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis - Fonaprace

    BRUNA BRELAZ
    Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

    DOUGLAS BELCHIOR
    Representante da Uneafro

    JOSELENE FERREIRA MOTA
    1ª Vice-Presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes

    CARLOS ABICALIL
    Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação

    MARIA PÁSCOA SARMENTO
    Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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