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REQ 58/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto
    ". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Ivan Valente
  • Aprovado, com inclusão da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo
12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 69/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que: "Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP)". Inteiro teor
02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública". Inteiro teor
04/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto". Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 69/2023 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP).
  • Aprovado requerimento n. 82/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.
  • Aprovado requerimento n. 83/2023 do Sr. Nilto Tatto que requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.
  • O Deputado Ivan Valente aceitou retirar do Requerimento os expositores: Roberta Santana, Secretária de Estado de Saúde da Bahia, Eduardo Sodré Martins, Secretário de Estado do Meio-Ambiente da Bahia e o Vinícius Nora, representante do Instituto Internacional Arayara, em acordo para aprovação dos requerimentos de aditamento incluindo novos convidados para a Audiência Pública solicitada.
30/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde, atendendo aos Requerimentos nºs: 58/23, 69/23, 82/23 e 83/23 da CMADS e Requerimentos nºs: 39/23 e 68/23, da CSAÚDE, realizada com a presença dos senhores: Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef); Thais Araújo, Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS); Flávio Torres, Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Beto Lunitti, refeito de Toledo (PR); Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Telmo Ghiorzi, Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro); Juliano Bueno de Araújo, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás; Luiz Fernando Scheibe, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e Nicole Figueiredo de Oliveira, Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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