| REQ 69/2023 CMADS
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Requerimento de Audiência Pública |
12/06/2023 |
Coronel Chrisóstomo |
Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, de autoria do Deputado Ivan Valente, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado: representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), representante do Ministério de Minas e Energia (MME); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis (ANP).
Inteiro teor
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| REQ 82/2023 CMADS
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Requerimento de Audiência Pública |
02/08/2023 |
Marcelo Queiroz |
Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.
Inteiro teor
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| REQ 83/2023 CMADS
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Requerimento de Audiência Pública |
04/08/2023 |
Nilto Tatto |
Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater os efeitos dos impactos socioambientais e na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.
Inteiro teor
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