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REQ 33/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
12/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviços ofertados pelas empresas de telefonia e internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado incluindo representante do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e Serviço Móvel -Conexis

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviços ofertados pelas empresas de telefonia e internet". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Duarte (PSB-MA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • Aprovado incluindo representante do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e Serviço Móvel -Conexis
23/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados:
    Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado - Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões