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Identificação da Proposição

Autor
Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

Apresentação
10/05/2023

Ementa
Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Data	Ação
24/05/2023	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/05/2023	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão n. 29/2023, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer informações a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". Inteiro teor
24/05/2023	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Duarte (PSB-MA). Aprovado subscrito pelo Deputado Paulão
29/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do RIC n. 1513/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". Inteiro teor Apresentação do RIC n. 1514/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo". Inteiro teor
19/09/2023	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Ofício nº 306/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, DE 29/8/23, em resposta ao RIC 1514/2023, de autoria desta Comissão. Inteiro teor

REQ 29/2023 CDC