Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação da Sugestão n. 7/2023, pela Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais, que: "Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação na forma do requerimento de seminário apresentado. Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Seminário realizado em 28 e 29/08/23. Compareceram em 28/08/23:
  Deputada. Federal Erika Kokay (PT/DF)
  Orador: Luciano Campos - Petroleiro Anistiado
  Coordenador: Jorge Souza Cerqueira, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais - ABRASPET
  
  Expositores:
  PAINEL 1 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
  - Dra. Eneá de Stutz e Almeida, Professora da UnB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;
  - Dr. Marcelo Torreão, Advogado;
  - Dr. Aderson Bussinger, Advogado, Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ;
  - Dilceia Quintela; Interlocutora da ABRASPET
  PAINEL 2 - DESAFIOS PARA A EFETIVA ANISTIA POLÍTICA
  - Dra. Roberta Alvarenga, Coordenadora Geral da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos;
  - Dr. Ernesto Gradella Neto, Ex-Deputado Federal e Diretor da Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas - ADMAP;
  - Sra. Diva Santana, Diretora do Grupo Tortura Nunca Mais/BA
  - Dra. Maíra de Oliveira Carneiro, da Etnia Pankararu, Conselheira da Comissão de Anistia; e
  - Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
  Compareceram em 29/08/23:
  Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)
  MESA DIRETORA - 01
  Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)
  MESA PLENÁRIA
  - Luciano Monteiro Campos, Anistiado;
  - Wanderley Rodrigues da Silva, Representante dos militares - Unidade de Mobilização pela Anistia - UNMA;
  - Luiz Soares (Lulinha) - AMA-A ABC;
  - José Bezerra, representante dos cabos da Aeronáutica;
  - Diva Santana, representante do Grupo "Tortura Nunca Mais";
  - Édson de Oliveira Cunha (Edinho Ferramenta) - Diretor da ATAMIG do Vale do Aço;
  - Conceição Santos, Anistiada política de Volta Redonda;
  - José Alípio, Unidade de Mobilização Pela Anistia - UNMA;
  - Jose Luiz Pinho, Representante dos metalúrgicos da Baixada Santista;
  - Stanislaw Szermeta, representante da Plenária de São Paulo;
  - Dr. Irene Gomes, Representante dos camponeses;
  - Cidão, Representante dos Correios de Campinas;
  - Pedro Porcino, Associação dos Anistiados de São Paulo;
  - Reinaldo Leal, Associação dos Anistiados dos Correios da Bahia;
  - Luiz Cachoeira da Silva, anistiado da Marinha; e
  - Itamar, do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.