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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/07/2023 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 38/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, pessoas idosas e atendimento ao público pelo INSS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 39/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos dos cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal na manutenção dos serviços públicos na Capital Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 40/2023 CLP - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • REQ 41/2023 CLP - Requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson.

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)
  • REQ 42/2023 CLP - Requeiro uma Moção de Aplausos ao Hospital Hilton Rocha, localizado em Belo Horizonte, em reconhecimento à sua excelência no tratamento oftalmológico e em lembrança aos 30 anos do falecimento do seu fundador, que dá nome à instituição.

    • Autora: Rosângela Reis (PL-MG)
  • SUG 7/2023 CLP - Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia

    • Autor: da Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)