Acompanhe
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/07/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 05/07/2023 às 14:00
- Situação
- Cancelada
REQ 38/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, pessoas idosas e atendimento ao público pelo INSS.
REQ 39/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos dos cortes no Fundo Constitucional do Distrito Federal na manutenção dos serviços públicos na Capital Federal.
REQ 40/2023 CLP - Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da produção e aplicação para fins medicinais e terapêuticos da cannabis medicinal.
REQ 41/2023 CLP - Requeiro a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de discutir os avanços nas políticas públicas voltadas aos pacientes acometidos com Parkinson.
REQ 42/2023 CLP - Requeiro uma Moção de Aplausos ao Hospital Hilton Rocha, localizado em Belo Horizonte, em reconhecimento à sua excelência no tratamento oftalmológico e em lembrança aos 30 anos do falecimento do seu fundador, que dá nome à instituição.
SUG 7/2023 CLP - Requer a realização de seminário para debater os 44 anos da Lei de Anistia
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.