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REQ 27/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
25/04/2023

Ementa
Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 22/08/23. Compareceram:
1 - Alessandra Nilo, Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Implementação da Agenda 2030;
2 - Charlene da Silva Borges, Secretária Geral de Articulação Institucional da DPU - Defensoria Pública da União;
3 - Mônica Andreis, ACT- Promoção da Saúde;
4 - Laura Cury, ACT- Promoção da Saúde;
5 - Carlos Nicodemos, Conselho Nacional de Direitos Humanos;
6 - Vicente Araujo, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores;
7 - Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
8 - Paulo Gadelha, Fiocruz;
9 - Deputado Nilto Tatto - Vice Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e
10 - Luciana Servo, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 22/08/23. Compareceram:
    1 - Alessandra Nilo, Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil pela Implementação da Agenda 2030;
    2 - Charlene da Silva Borges, Secretária Geral de Articulação Institucional da DPU - Defensoria Pública da União;
    3 - Mônica Andreis, ACT- Promoção da Saúde;
    4 - Laura Cury, ACT- Promoção da Saúde;
    5 - Carlos Nicodemos, Conselho Nacional de Direitos Humanos;
    6 - Vicente Araujo, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores;
    7 - Maria Fernanda Ramos Coelho, Secretária Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República;
    8 - Paulo Gadelha, Fiocruz;
    9 - Deputado Nilto Tatto - Vice Presidente da Frente Parlamentar dos ODS e Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista; e
    10 - Luciana Servo, Presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões