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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/05/2023 às 14:01
Término
03/05/2023 às 14:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 25/2023 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 26/2023 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da República Árabe Saharaui Democrática - RASD, a última colônia da África e as constantes violações de direitos humanos sofridas pelo seu povo nos territórios ocupados pelo Reino do Marrocos.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.

  • REQ 27/2023 CLP - Requer audiência pública para debater as perspectivas e desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 CLP - Requer à Comissão de Legislação Participativa a realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2023 CLP - Requer a impressão de folder explicativo da Comissão de Legislação Participativa.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.