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REQ 25/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
20/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 29/06/23. Compareceram:
1 - Rogério Sganzerla, Aliança Nacional LGBTI+;
2 - Cláudio Nascimento, Aliança Nacional LGBTI+;
3 - Renan Lira Matos Cadais, Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo;
4 - Toni Reis, Aliança Nacional LGBTI+;
5 - Pedro Henrique Godinho, Procurador do Trabalho - MPT; e
6 - Acioli Neto, Coordenador Geral - Instituto Boa Vista.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Tarcísio Motta subscreveu o requerimento. Aprovado.
29/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 29/06/23. Compareceram:
    1 - Rogério Sganzerla, Aliança Nacional LGBTI+;
    2 - Cláudio Nascimento, Aliança Nacional LGBTI+;
    3 - Renan Lira Matos Cadais, Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo;
    4 - Toni Reis, Aliança Nacional LGBTI+;
    5 - Pedro Henrique Godinho, Procurador do Trabalho - MPT; e
    6 - Acioli Neto, Coordenador Geral - Instituto Boa Vista.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões