Versões para impressão

REQ 11/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
31/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 16/2023 do Sr. Paulão que requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País". Inteiro teor
11/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2023, pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • Aprovado com inclusão do representante do Inadec, Arthur Rollo e subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 16/2023 do Sr. Paulão que requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023.
23/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados:
    Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado - Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões