REQ 7/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Iza Arruda, Dr. Zacharias Calil, Roberto Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Dorinaldo Malafaia, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, Célio Silveira, Messias Donato, Rafael Simões, Abilio Brunini, Eduardo Velloso, Dr. Fernando Máximo, Dr. Benjamim, Dr. Frederico, Daniel Soranz, Marx Beltrão, Luciano Vieira e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAP), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e do Ministério da Fazenda, apresentada pela Deputada Adriana Ventura. Aprovada a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentada pelo Deputado Geraldo Resende.
18/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 18/04/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 22/03/2023 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)