Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1791/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2022 a 01/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2024, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor