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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1791/2022	Parecer do Relator	05/05/2025	Aureo Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1791/2022	Parecer do Relator	07/08/2025	Aureo Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1791/2022	Parecer do Relator	10/10/2023	Lucas Redecker	Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 1791/2022	Substitutivo	10/10/2023	Lucas Redecker	Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 1791/2022	Parecer do Relator	18/10/2023	Lucas Redecker	Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 1791/2022	Substitutivo	18/10/2023	Lucas Redecker	Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 1791/2022	Parecer do Relator	09/04/2024	Aureo Ribeiro	Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 1791/2022	Substitutivo	09/04/2024	Aureo Ribeiro	Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 1791/2022	Parecer de Comissão	24/04/2024	Comissão de Saúde	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1791/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	24/04/2024	Comissão de Saúde	Garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1791/2022