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REQ 56/2022 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
12/05/2022

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019
    ". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apresentada pelos Deputados Adriana Ventura, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Farmácia, apresentada pelos Deputados Alice Portugal, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Felício Laterça e Dr. Luiz Ovando.
24/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2022, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o “PL 1774/2019 – que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.”". Inteiro teor
01/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 77/2022 do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. que requer o Aditamento do Requerimento n° 56/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 1774/2019 que discute sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados.
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado, em razão do atingimento do propósito (realizada em 28/06/2022).
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2022 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões