Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.
• Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2025)

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2727/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. ". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3237/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.050 de 2021, do Senhor Paulão, que “Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências”, indo tal competência além das empresas identificadas como as suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de forma que em consequência da edição da Resolução nº 1/23, que criou a Comissão de Administração e Serviço Público, a qual compete a apreciação da matéria. ". Inteiro teor