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PL 4050/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Clarissa Tércio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 2 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 3 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Clarissa Tércio Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 4 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 5 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 6 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 7 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 8 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 9 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 10 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 11 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 12 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 13 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Votação Nominal - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 14 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Helio Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 15 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 16 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 17 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 18 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 26/11/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 19 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 15/04/2026 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 20 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 15/04/2026 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 21 CDHMIR => PL 4050/2021 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 29/04/2026 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4050/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor
RPD 22 CDHMIR => PL 4050/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 29/04/2026 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2727/2026 Requerimento de Redistribuição 08/05/2026 Capitão Alden Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2021 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
REQ 3237/2026 Requerimento de Redistribuição 01/06/2026 Comissão de Trabalho Requeiro a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.050 de 2021, do Senhor Paulão, que “Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências”, indo tal competência além das empresas identificadas como as suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de forma que em consequência da edição da Resolução nº 1/23, que criou a Comissão de Administração e Serviço Público, a qual compete a apreciação da matéria. Inteiro teor