| PRL 1 CDHMIR => PL 4050/2021 |
Parecer do Relator |
10/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 4050/2021 |
Substitutivo |
10/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de negros em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 4050/2021 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 4050/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 4050/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4050/2021
Inteiro teor
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