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REQ 11/2021 GTCARTOR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

Apresentação
14/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do TJMA; Karine Maria Famer Rocha Boselli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga - Comarca da Capital; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/BR e representante dos Cartórios deficitários". Inteiro teor
16/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Delegado Pablo.
28/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência pública realizada no dia 28/09/2021, às 10:00, com a presença dos convidados: Rachel Ximenes, Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP; Andrey Guimarães Duarte, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal - e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo; Desembargador Paulo Sergio Velten, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - CCOGE e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais - MATOPIBA; Ariene D'Arc Diniz e Amaral, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Luiz Carlos Vendramin Júnior, Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN/BR e Patricia André de Camargo Ferraz, Registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.
05/10/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB - Req. 3/2021; José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-Seção São Paulo - IEPTB/SP - Reqs. 5/21 e 9/21; Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil - Req. 11/21.
07/10/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ; Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - Arpen/SP e representante dos Cartórios Deficitários; Karine Maria Boselli, Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil.
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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