REQ 97/2021 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP
Apresentação
04/08/2021
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/08/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado com abstenção do Deputado Eli Borges. Subscrito pela Deputada Vivi Reis. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 18/08/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião de Eleição Extraordinária (semipresencial)
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| 09/05/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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