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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/08/2021 - Eleição do cargo de 3º Vice-Presidente e Reunião deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião de Eleição

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição do cargo de 3º Vice-Presidente e Reunião deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/08/2021 às 13:00
Término
18/08/2021 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 95/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Psicologia na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 96/2021 CDHM - Nos termos regimentais requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho e da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil, para a audiência púbica referente ao Req. 89/2021, do Sr. Deputado Marcon, em apreciação nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CDHM - Requer a realização de diligências desta Comissão nas Unidades de Atenção à Saúde Mental do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 97/2021 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com abstenção do Deputado Eli Borges. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 98/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o programa que Institui o Bolsa-Atleta.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Eli Borges.

  • REQ 99/2021 CDHM - Requer o acompanhamento desta comissão aos desdobramentos do processo investigativo relacionado ao cruel assassinato de Daiane Griá Sales, jovem indígena Kaingang, de 14 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 4 de agosto de 2021 na Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, localizada na região noroeste do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de o único autor, Deputado Paulo Pimenta, não ser membro da Comissão.

  • PL 2496/2019 - Altera as Leis nº 10.446, de 8 de maio de 2002, e nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme os crimes, praticados ou planejados por meio da internet, que se caracterizem pela difusão de conteúdo de preconceitos de origem de raça, cor, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação; nos quais haja apresentação de violação aos direitos humanos; que sejam classificados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça; ou que difundam conteúdo misógino; e para estabelecer mecanismos de cooperação internacional na investigação de tais crimes.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Eli Borges.

    • 2

      Lido o parecer da Relatora, Deputada Professora Rosa Neide, pela Deputada Joenia Wapichana.

    • 1

      Rejeitado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Eduardo Bolsonaro e Eli Borges, sendo a votação nominal concedida de ofício. Submetido à votação nominal, o requerimento foi rejeitado por 5 votos favoráveis e 8 votos contrários.

  • PL 153/2020 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Assis Carvalho (PT-PI), Bacelar (PODE-BA), Beto Faro (PT-PA), Cacá Leão (PP-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Célio Moura (PT-TO), Célio Silveira (PSDB-GO), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Damião Feliciano (PDT-PB), Danilo Cabral (PSB-PE), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Fábio Henrique (PDT-SE), Genecias Noronha (SOLIDARI-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jesus Sérgio (PDT-AC), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nunes (PSD-BA), João Daniel (PT-SE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Mauro Nazif (PSB-RO), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Olival Marques (DEM-PA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Sergio Vidigal (PDT-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Eli Borges.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Eduardo Bolsonaro e Eli Borges. Votação nominal concedida de ofício. Submetido à votação nominal, o requerimento foi rejeitado por 6 votos favoráveis e 8 votos contrários.