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REQ 10/2021 GTNET Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Eduardo Martins - PSC/PR

Apresentação
16/07/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2021

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET". Inteiro teor
10/08/2021

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a sugestão do Dep. Orlando Silva de incluir como expositores: Professora Samara Castro, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Estela Aranha, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Seccional da OAB-RJ; e Danilo Doneda, Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados
31/01/2023

Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira sobre Internet ( GTNET )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 10/08/2021 - 09h00

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 06/08/2021 - 10h00

    Grupo de Trabalho (GTNET) destinado a analisar e elaborar parecer ao Projeto de Lei n. 2.630, de 2020 e apensados, que visa ao aperfeiçoamento da legislação Brasileira referente à Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

    Reunião Deliberativa Extraordinária - Conjunta das Comissões CCTI e GTNET (semipresencial)

mais sessões e reuniões