REQ 42/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os limites do Parna Mapinguari.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer a realização de audiência pública, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL nº 11133/2018, que altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os
    limites do Parna Mapinguari". Inteiro teor
15/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Joenia Wapichana.
  • Aprovado.
10/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência pública realizada com a participação dos seguintes expositores: Dimas Maintinguer, Diretor de Operações da UHE Santo Antônio - Usina Hidrelétrica Santo Antônio; Luiz Fernando Novoa Garzon, Professor da UNIR - Universidade Federal de Rondônia; Iremar Antonio Ferreira, Diretor Presidente do Instituto Madeira Vivo - IMV; Tito Menezes, Assessor Jurídico Indígena Geral da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Francisco Kelvim, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAP; Rodrigo Fornari, Diretor de Programa do Ministério de Minas e Energia; Nolita Almeida Cortizo, Diretora de Ações Socioambientais de Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Julia Sagaz, Coordenadora do GT de Licenciamento Ambiental da FASE - Fórum das Associações do Setor Elétrico, Diretora Socioambiental da ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Flávio Neiva, Vice-Presidente do FASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Eletrico; Regis Fontana Pinto, Coordenador Geral da CGTEF do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Silvia Bezerra de Goes, Coordenadora do COHID do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Edmilson Matos Candido, Vice-Presidente da FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia; e Tarcizio Celso de Castro, Diretor Executivo da ABRAGE - Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2021 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)