REQ 35/2021 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
02/06/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/08/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 42/2021 do Sr. Paulo Pimenta que requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/06/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
17/06/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
22/06/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
01/07/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
12/07/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
10/08/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
12/08/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
16/09/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
18/11/2021 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|