REQ 35/2021 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 37/2021 CDC Requerimento 22/06/2021 Paulo Pimenta Requer o aditamento do requerimento de audiência pública número nº 35 de 2021 aprovado nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 42/2021 CDC Requerimento 12/07/2021 Paulo Pimenta Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. Inteiro teor
REQ 45/2021 CDC Requerimento 10/08/2021 Celso Russomanno Requer o aditamento do requerimento 35/2021 para inserir convidados na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 533, de 2019, que modifica o Código de Processo Civil. Inteiro teor