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REQ 20/2021 CDEICS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otto Alencar Filho - PSD/BA ,  Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
14/04/2021

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021". Inteiro teor
22/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O autor encaminhou o Requerimento.
  • O Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) subscreveu o Requerimento.
  • Discussão da matéria pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • Aprovado com inclusão de representantes da OAB, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
27/04/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021". Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento n. 21/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021
10/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021". Inteiro teor
12/05/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Aprovado requerimento n. 27/2021 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 20, de 2021, que trata de realização de audiência pública para debater a MPV nº 1040, de 2021.
  • Audiência Pública realizada em 12/05/21
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2021 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/04/2021 - 10h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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