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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/04/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alexis Fonteyne

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/04/2021 às 09:00
Término
22/04/2021 às 09:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 17/2021 CDEICS - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado para realização em conjunto com a CTASP.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 18/2021 CDEICS - Requerimento para realização de audiência pública para discussão da tarifa de importação do PVC.

    Aprovada

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveu o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Laercio Oliveira (PP/SE).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 19/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 20/2021 CDEICS - Requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com inclusão de representantes da OAB, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    • 3

      Discussão da matéria pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 2

      O Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) subscreveu o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.