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REQ 636/2021 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Darci de Matos - PSD/SC

Apresentação
30/03/2021

Ementa
Solicita a retirada de proposição em tramitação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2021 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.866/2019, com fundamento no art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em decorrência disso, revejo o despacho incialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.505/2019, apensado ao Projeto de Lei n. 3.866/2019, para determinar sua distribuição às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), assim como para sujeitá-lo aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinária (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.505/2019. CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24 II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 636/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Solicita a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.866/2019, com fundamento no art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em decorrência disso, revejo o despacho incialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.505/2019, apensado ao Projeto de Lei n. 3.866/2019, para determinar sua distribuição às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), assim como para sujeitá-lo aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinária (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.505/2019. CTASP, CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24 II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
26/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2021
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