Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 5238/2020

Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
25/11/2020

Ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
04/03/2021	Plenário ( PLEN ) Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
25/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2791/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020".

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/11/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2791/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020". Inteiro teor Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
23/02/2021	Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/03/2021	Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/03/2021	Plenário ( PLEN ) Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
03/03/2021	Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/03/2021	Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Matéria sobre a Mesa. Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF). Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

REQ 2791/2020