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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/02/2021

Íntegra da sessão
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Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 23/02/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
23/02/2021 às 15h42
Término:
23/02/2021 às 18h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 1026/2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 40
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.026-A/2021) - (PLV 1/2021).
    • 39
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).
    • 38
      Votação da Redação Final.
    • 37
      Prejudicado o DTQ 14: NOVO: Destaque para votação em separado do inciso II do artigo 14 do PLV apresentado à MPV 1026/21, com vistas à sua supressão (art. 161, I)
    • 36
      Prejudicado o DTQ 13: MDB: DESTAQUE DE BANCADA PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO do Artigo 14 do PLV , para fins de sua SUPRESSÃO (art. 161, I)
    • 35
      Prejudicado o DTQ 12: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 14 do PLV apresentado à MP 1026 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)
    • 34
      Retirado o DTQ 11: PSB: Emenda de Plenário n.11 (art. 161, II)
    • 33
      Prejudicado o DTQ 10: PSB: Emenda de Plenário n. 9 (art. 161, II)
    • 32
      Prejudicado o DTQ 9: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)
    • 31
      Prejudicado o DTQ 8: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)
    • 30
      Retirado o DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)
    • 29
      Retirado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)
    • 28
      Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)
    • 27
      Retirado o DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão n. 79 (art. 161, II)
    • 26
      Prejudicado o DTQ 2: PDT: Destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Art. 14 do PLV apresentado à MPV 1026/2021 (art. 161, I)
    • 25
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
    • 23
      Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de plenário nº 14. (art. 161, II)
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.
    • 21
      Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 3. (art. 161, II)
    • 20
      Mantido o texto.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 18
      Votação do DTQ 1: PDT: Destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Art. 12 do PLV apresentado à MPV 1026/2021. (art. 161, I)
    • 17
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
    • 16
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 15
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 8 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
    • 14
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 5
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.026, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista: pelo não atendimento da legislação aplicável, devendo ser consideradas incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente, das emendas de nºs 11; 46; 57; 76; 90; 114; 129; 131; 135; 140 e 147; e pela não repercussão sobre a receita ou a despesa da União, não havendo implicação orçamentária ou financeira, das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.026, de 2021, e das emendas nºs 2, 3, 4, 8, 13, 14, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 42, 45, 44, 47, 48, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 91, 93, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 109, 111, 117, 122, 123, 124, 126, 128, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 145, 146, 149, 150, 153 e 154, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 a 156, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 2214/2020 - Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem 369/2019, que trata do “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.”

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Léo Moraes (PODE-RO) , Arthur Lira (PP-AL)

  • REQ 2791/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.238, de 2020.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Enio Verri (PT-PR) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Nilto Tatto (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Arthur Lira (PP-AL) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ)

  • REQ 2881/2020 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020.

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Enio Verri (PT-PR) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Efraim Filho (DEM-PB) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Léo Moraes (PODE-RO) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Arthur Lira (PP-AL)

  • REQ 119/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)

    • Autores: Clarissa Garotinho (PROS-RJ) , Cacá Leão (PP-BA) , Jorge Solla (PT-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

  • REQ 163/2021 - Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Ronaldo Carletto (PP-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Norma Ayub (DEM-ES) , Jorge Solla (PT-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

  • REQ 201/2021 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Capitão Wagner (PROS-CE) , Cacá Leão (PP-BA) , Antonio Brito (PSD-BA) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

  • PL 2442/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

  • PL 5391/2020 - Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ) , Capitão Augusto (PL-SP) , Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

  • PL 5638/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE) , Bibo Nunes (PSL-RS) , André de Paula (PSD-PE) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Ricardo Silva (PSB-SP) , Celina Leão (PP-DF) , Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relatora: Renata Abreu ()
    • Pareceres das comissões