Versões para impressão

RIC 1104/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
31/08/2020

Ementa
Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1104/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”). ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
09/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/09/2020
14/09/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/09/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1478/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/09/2020 a 26/10/2020)
26/10/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7287/2020/MMA, de 23 de outubro de 2020, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • 28/10/2020 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões