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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2020

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Residência Oficial
Início:
28/10/2020 às 09h28
Término:
28/10/2020 às 10h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • INC 4059/2017 - Sugere a redução da quantidade de papel utilizada na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer pelo arquivamento.

Propostas não analisadas 478

  • RIC 790/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de uma carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 791/2020 - Requer informações ao Sr. Ministro de Defesa a respeito da remuneração dos militares inativos.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 792/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre concessão do trecho da Rodovia BR-101/Norte-RJ administrado pela concessionária Arteris Fluminense.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 793/2020 - Solicita informações ao Ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a respeito das indicações do Governo Federal para organismos internacionais.

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 794/2020 - Requer informações do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) acerca das ações governamentais adotadas para a efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003 , nos sistemas de ensino da União e dos demais entes federados.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES) , Carlos Veras (PT-PE) , Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , David Miranda (PSOL-RJ) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Erika Kokay (PT-DF) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Vicentinho (PT-SP) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 795/2020 - Requer ao Ministro do Turismo, informação a respeito da execução dos recursos orçamentários em 2020.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 796/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 797/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do Edital nº 2/2020 – CGPLI , de 21 de maio de 2020, e possível violação da legislação de regência da educação básica.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 798/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 799/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as críticas realizadas durante Live promovida pela revista Isto É, no que se refere a ocupação militar no Ministério da Saúde.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 800/2020 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre a decisão da Petrobras S/A em retirar o nome de Antônio Aureliano Chaves de Mendonça da Usina Termelétrica de Ibirité, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte/MG.

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 801/2020 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca de repasses de recursos do MEC voltados para a inclusão das pessoas com deficiência, bem como os gastos com Saúde que lhe cumpre realizar.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 802/2020 - Requer informações ao Banco Central do Brasil (Bacen), nos termos em que especifica.

    • Autor: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 803/2020 - Requer o envio de dados do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 804/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria nº 60, de 13 de julho de 2020, que versa sobre Investigação dos militares.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 805/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações e posicionamento sobre os impactos da Reforma Tributária na garantia das vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 806/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT).

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 807/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, que trata sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho e da redução proporcional de jornada e de salário dos funcionários.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 808/2020 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito da operação realizada pelo Banco do Brasil em favor de fundo administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 809/2020 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior.

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Rogério Correia (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE) , Beto Faro (PT-PA) , Patrus Ananias (PT-MG) , Zé Carlos (PT-MA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Padre João (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Paulão (PT-AL) , Margarida Salomão (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Natália Bonavides (PT-RN) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Jorge Solla (PT-BA) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Nilto Tatto (PT-SP) , Vander Loubet (PT-MS) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Luizianne Lins (PT-CE) , Vicentinho (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Rui Falcão (PT-SP) , Gleisi Hoffmann (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 810/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a tributação dos lucros das empresas globais de internet no Brasil

    • Autor: João Maia (PL-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 811/2020 - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 812/2020 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , André Figueiredo (PDT-CE) , Enio Verri (PT-PR) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 813/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a derrubada da decisão que obrigava os planos de saúde a cobrirem os testes sorológicos para Covid-19.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 814/2020 - Solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Célio Studart (PV-CE) , Leandre (PV-PR) , Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 815/2020 - Solicita informações ao senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre a implantação de uma estrutura paralela e exoneração de servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Leandre (PV-PR) , Célio Studart (PV-CE) , Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 816/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe.

    • Autores: Paulão (PT-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Beto Faro (PT-PA) , Pedro Uczai (PT-SC) , José Guimarães (PT-CE) , Valmir Assunção (PT-BA) , Maria do Rosário (PT-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Margarida Salomão (PT-MG) , Célio Moura (PT-TO) , Jorge Solla (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Afonso Florence (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Vander Loubet (PT-MS) , Vicentinho (PT-SP) , Helder Salomão (PT-ES) , Benedita da Silva (PT-RJ) , João Daniel (PT-SE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Patrus Ananias (PT-MG) , Paulo Guedes (PT-MG) , Rubens Otoni (PT-GO) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Airton Faleiro (PT-PA) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Rui Falcão (PT-SP) , Merlong Solano (PT-PI) , Marília Arraes (PT-PE) , Carlos Veras (PT-PE) , Rejane Dias (PT-PI) , José Ricardo (PT-AM) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Bohn Gass (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Natália Bonavides (PT-RN) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Zé Carlos (PT-MA) , Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 817/2020 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a redução drástica no Programa de Cisternas, do Governo Federal.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 818/2020 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 819/2020 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a produção da substância cloroquina pelo Exército brasileiro

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 820/2020 - Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Srº Paulo Guedes, no sentido de esclarecer esta Casa sobre quais são as empresas beneficiadas pelo Pronampe no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 821/2020 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66, Registro de Preços para Aquisição Centralizada de Serviços de Computação em Nuvem.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 822/2020 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como informações sobre o planejamento e o cronograma para os depósitos.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 823/2020 - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Novos Caminhos e sobre ações relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

    • Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES) , João H. Campos (PSB-PE) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 824/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 825/2020 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 826/2020 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca da Portaria Interministerial n° 4, de 30 de janeiro do 2020.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 827/2020 - Requer informações do Ministério da Economia sobre repasses de recursos da União para o Estado da Bahia, bem como para os Municípios daquela Unidade da Federação, desde o início do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 828/2020 - Requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

    • Autor: Gastão Vieira (PROS-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 829/2020 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre o quantitativo dos profissionais do Programa Mais Médicos e profissionais da área da saúde que atuam em Rondônia, levando em consideração a pandemia da COVID-19.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 830/2020 - Requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito isenção de imposto de renda sobre proventos.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 831/2020 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre manifestação do embaixador do Brasil em Madrid em razão de editorial do Jornal El País.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 832/2020 - Requer informações ao Ministro da Comunicações, Fábio Faria, a respeito dos dados sobre financiamento de campanhas publicitárias do Governo na internet.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 833/2020 - Requer informações ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre as medidas tomadas para coibir transgressões praticadas por militares da ativa.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 834/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o Projeto de Lei 848/2020, aprovado no Senado, que autoriza receitas médicas sem validade durante a pandemia da Covid-19.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 835/2020 - Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 836/2020 - Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Ceará.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 837/2020 - Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da exclusão de dados sobre síndrome respiratória aguda grave (SRAG) da base de dados disponibilizada pelo ministério na internet.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 838/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer informações acerca de empréstimos da Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 839/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o financiamento da pesquisa Epicovid-19 e os seus resultados.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 840/2020 - Requer informações do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relacionadas à transferência de presos de Presídios Federais de Segurança Máxima para Penitenciárias no Estado do Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 841/2020 - Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que busque junto à ANP e remeta a esta Casa as informações referentes à apuração de denúncia de comercialização de gasolina de aviação contaminada em nosso País no início de julho de 2020.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 842/2020 - Solicita ao Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 843/2020 - Solicita Informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Araújo, sobre a Cooperação Internacional desenvolvida pelo Brasil relativa aos esforços no combate a Pandemia do Covid-19.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 844/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a licitação que possui, como objeto, a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras para reconstrução do lote C da Rodovia BR-319/AM, com 51,8 km de extensão (km 198,2 ao km 250).

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 845/2020 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, o envio da planilha detalhada dos preços unitários que compõem contrato n° 150/2020, firmado de forma emergencial com a empresa PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S/A, CNPJ 57.748.204/0001-22.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 846/2020 - Reitera o requerimento RIC n° 542/2020, o qual requereu do Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, cópia integral do processo de contratação, planilha com o detalhamento e preço de cada serviço prestado e outras informações referentes à contratação emergencial da empresa TOPMED ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ 05.791.085/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviço pré-clínico por meio de atendimento remoto via telefone.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 847/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem ao Quênia.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 848/2020 - Requer sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações afetas aos recursos federais transferidos ao Distrito Federal, especificamente para combate à pandemia do COVID-19, e outros aspectos correlatos ao citado enfrentamento.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 849/2020 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, para que informe sobre a situação do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, neste período de Pandemia, bem como, de estratégias que estão sendo adotadas para redução das filas e viabilização do acesso por parte do Instituto aos segurados que não conseguem se comunicar e navegar no site Meu INSS e o Canal 135, que são essas pessoas mais humildes e que se encontram em maior dificuldade e sem direito aos serviços prestados pelo Instituto.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 850/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a atual situação da Cinemateca Brasileira.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 851/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à Consulta Pública para elaboração de proposta de Portaria que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército, a ser publicada.

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 852/2020 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Município de São João de Meriti/RJ, oriundos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 853/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação quanto às dificuldades encontradas por Professores, Estudantes e Quadro Diretor de colégios públicos quanto o acesso limitado para continuar os estudos por serviços remotos durante o período de calamidade pública.

    • Autor: Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 854/2020 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr.Paulo Guedes, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 855/2020 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da posição do Brasil na eleição para presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 856/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo edital da Oferta Permanente de blocos divulgado pela ANP.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 857/2020 - Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à execução orçamentária e financeira das ações que são financiadas com recursos da arrecadação de multas de trânsito

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 858/2020 - Requer Informações ao Ministro da Casa Civil Sr. Walter Souza Braga Netto sobre a ausência de publicidade de nome de servidor em portaria de nomeação, constando somente número de matrícula.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 859/2020 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a respeito da realização da Edição de 2020 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata diante dos desafios impostos pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 860/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. André Mendonça, informações acerca de ação sigilosa deflagrada em junho do corrente ano, pelo Ministério da Justiça, contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como “movimento antifascismo”, e três professores universitários, por serem críticos do governo Jair Bolsonaro.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 861/2020 - Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 862/2020 - Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores

    • Autores: Natália Bonavides (PT-RN) , Maria do Rosário (PT-RS) , Carlos Veras (PT-PE) , João Daniel (PT-SE) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Beto Faro (PT-PA) , Célio Moura (PT-TO) , Helder Salomão (PT-ES) , Rui Falcão (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Luizianne Lins (PT-CE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Padre João (PT-MG) , Airton Faleiro (PT-PA) , Afonso Florence (PT-BA) , Pedro Uczai (PT-SC) , José Ricardo (PT-AM) , Jorge Solla (PT-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Erika Kokay (PT-DF) , Henrique Fontana (PT-RS) , Paulão (PT-AL) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Marcon (PT-RS) , Vicentinho (PT-SP) , Marília Arraes (PT-PE) , Paulo Guedes (PT-MG) , Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 863/2020 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre o plano de reestruturação das carreiras do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, encaminha demandas da categoria e outras providências.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 864/2020 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 865/2020 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 866/2020 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 867/2020 - Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Célio Studart (PV-CE) , Leandre (PV-PR) , Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 868/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação da Secretaria de Operações Integradas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 869/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre fraudes realizadas em ambientes virtuais.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 870/2020 - Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 871/2020 - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 873/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre criação da CBS, Contribuição de Bens e Serviços, ao instituir uma “alíquota uniforme e única, incidente de forma geral sobre todos os bens e serviços, estabelecida em 12%”.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 874/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações atualizadas sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 875/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 876/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norteamericana SIG SAUER, Inc.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 877/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 878/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações sobre a Portaria Conjunta n0 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 879/2020 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, acerca da descontinuidade do financiamento da Epicovid-19, pesquisa coordenada pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas - UFPel.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 880/2020 - Solicita ao Ministério do Turismo que inste o ECAD a fornecer informações acerca da cobrança e distribuição de recursos de direitos autorais, nos anos de 2019 e 2020, pelo fato do mesmo ser o responsável pela centralização, arrecadação e distribuição.

    • Autor: Marcelo Moraes (PTB-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 881/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o encerramento das atividades em regime de teletrabalho por servidores lotados no Distrito Federal.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 882/2020 - Requer a prestação de informações sobre processo administrativo em trâmite no IPHAN.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 883/2020 - Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre o processo de reestruturação do INPE e a exoneração da Coordenadora Geral de Observação da Terra (CGOBT/INPE).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 884/2020 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações detalhadas de gastos com publicidade governamental, informando empresa contratada, campanha associada a cada gasto e período de veiculação em cada meio de comunicação utilizado.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 885/2020 - Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre alterações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que deixou de apresentar dados estratificados.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 886/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre os procedimentos de escolha de diretores de museus do Instituto Brasileiro de Museus.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 887/2020 - Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações ausentes e/ou incompletas na resposta ao Requerimento de Informação 1862/2019 acerca do cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 888/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre participação de pessoas sem vínculo com o ministério em negociações e reuniões com Governadores.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 889/2020 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, sobre a disponibilização, pelo Itamaraty, de apostila para aprendizado de português com conteúdo ofensivo e preconceituoso.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 890/2020 - Requer ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre a suspensão do envio de notícias veiculadas na imprensa nacional aos postos diplomáticos no exterior.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 891/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta em apoio aos povos indígenas do estado de Rondônia, no que diz respeito à proteção e promoção de seus direitos, bem como do fortalecimento de ações efetivas no combate ao coronavírus.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 892/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação deste Ministério na investigação, de caráter sigilosa e ilegal, contra um grupo de servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do "movimento antifascismo" e professores universitários.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 893/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos quanto à utilização de recursos para aquisição de material de segurança sanitária para as escolas.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 894/2020 - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a cerca da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, desenvolvido pela AVB MINERAÇÃO LTDA, no Município de Curionópolis/PA

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 895/2020 - Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a cessão de carteira de créditos do Banco do Brasil, supostamente contabilizados majoritariamente como “perdas”, para o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A.

    • Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 896/2020 - Requer Informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Sr. Wagner de Campos Rosário sobre a ameaça de punição a servidores veiculada no informativo Ética Viva - Correição, edição de fevereiro 2020 e por meio da Nota Técnica Nº 1556/2020/CGUNE/CRG.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 897/2020 - Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o montante gasto pelo Governo Federal para a divulgação da Renda Básica Emergencial.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 898/2020 - Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre post da Secretaria de Comunicação Social enaltecendo crimes praticados durante a Ditadura inaugurada em 1964.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 899/2020 - Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 900/2020 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da Resolução nº 348, de 10 de março de 2005, Conselho Nacional de Saúde, a qual refere-se ao aborto em caso de anencefalia.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 901/2020 - Requer informação à Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 902/2020 - Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre as relações desta pasta e das Forças Armadas do Brasil com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 903/2020 - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações sobre as relações desta pasta, da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional com Israel e empresas israelenses e suas subsidiárias.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 904/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 905/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 906/2020 - Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sobre os Contratos Temporários em Tecnologia da Informação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 907/2020 - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, acerca de obras cuja finalização foi anunciada em Porto Alegre – RS.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 908/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 909/2020 - Requer informações ao Ministério da Economia sobre a divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao trabalho infantil no Brasil.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 910/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a recente nomeação o da Sr.ª Paula Amorim para a chefia do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 911/2020 - Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Professora Marcivania (PCdoB-AP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 912/2020 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 3.887/2020.

    • Autores: Enio Verri (PT-PR) , Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 913/2020 - Requer informações ao Exo. Senhor Tarcísio Freitas – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca dos estudos apresentados pela empresa Transnorte - Transporte Aquaviário à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que justificaram os aumentos das passagens da travessia entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande no Rio Grande do Sul a partir do inicio da vigência da regulação desta Agência até o presente momento, bem como cópia dos processos administrativos que tratam deste mesmo assunto.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 914/2020 - Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Carlos Veras (PT-PE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Jorge Solla (PT-BA) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , João Daniel (PT-SE) , José Guimarães (PT-CE) , Zé Carlos (PT-MA) , Vicentinho (PT-SP) , Paulo Guedes (PT-MG) , Vander Loubet (PT-MS) , Célio Moura (PT-TO) , Pedro Uczai (PT-SC) , Maria do Rosário (PT-RS) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Airton Faleiro (PT-PA) , Helder Salomão (PT-ES) , Rubens Otoni (PT-GO) , Padre João (PT-MG) , Beto Faro (PT-PA) , Natália Bonavides (PT-RN) , Benedita da Silva (PT-RJ) , José Ricardo (PT-AM) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , Rui Falcão (PT-SP) , Marília Arraes (PT-PE) , Paulão (PT-AL) , Luizianne Lins (PT-CE) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Merlong Solano (PT-PI) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 915/2020 - Requer informações detalhadas ao ministro da Saúde sobre contratos firmados em regime de Urgência, por entidades e órgãos vinculados à pasta, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 916/2020 - Requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre dados relativos à apuração e à arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2018, consolidados na forma de fichas de apuração previstas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), e totalizadas por setores da atividade econômica.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 917/2020 - Requer informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 918/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 919/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 920/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 921/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 922/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 923/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 924/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 925/2020 - Requer informação à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 926/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 927/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 928/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 929/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 930/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 931/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 932/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 933/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 934/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 935/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 936/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 937/2020 - Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre nomeações de militares para ocupar cargos e funções na Administração Pública destinado a servidores públicos civis.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 938/2020 - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a reincorporação dos médicos cubanos ao Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB) e o planejamento de contratação. .

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 939/2020 - Solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente sobre as operações de combate ao desmatamento, realizadas nos últimos 5 anos no Brasil.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 940/2020 - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Afonso Florence (PT-BA) , José Ricardo (PT-AM) , Jorge Solla (PT-BA) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Patrus Ananias (PT-MG) , Enio Verri (PT-PR) , Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 941/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 942/2020 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações a respeito da reconstrução do Palácio Real e Imperial do Brasil, situado em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, que abrigava o acervo do Museu Nacional, em especial da Capela Imperial (Igreja de São João Batista).

    • Autores: Chris Tonietto (PSL-RJ) , Enrico Misasi (PV-SP) , Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 943/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 944/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 945/2020 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANM, sobre a exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Município de Curionópolis/PA.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 946/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o envolvimento de oficiais do Exército em desvio ilegal de armas.

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 947/2020 - Requer esclarecimentos sobre a parceria entre o Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , João H. Campos (PSB-PE) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Felipe Rigoni (PSB-ES) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 948/2020 - Requer esclarecimentos sobre o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , João H. Campos (PSB-PE) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Felipe Rigoni (PSB-ES) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 949/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 950/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o aumento nos planos de saúde acima da inflação, em meio à pandemia da COVID-19, e que impacto essa medida trará ao Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 951/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 952/2020 - Solicita ao Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, informações referentes aos entraves e obstáculos na operacionalização da Renda Básica Emergencial.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 953/2020 - Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório detalhado de todas as reclamações registradas por consumidores em desfavor de operadoras de telefonia móvel, fixa e internet (fixa ou móvel) nos canais de atendimento da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL nos últimos 5 anos.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 954/2020 - Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, o envio de um relatório completo de todos os autos de infração emitidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL na fiscalização das operadoras de telefonia fixa, móvel e internet nos últimos 5 anos.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 955/2020 - Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o acordo com a Mineradora Vale para a destinação dos recursos das multas decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG)

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 956/2020 - Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Walter Braga Netto, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 957/2020 - Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 958/2020 - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 959/2020 - Solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre a proposta de redução da meta de proteção da Amazônia, no âmbito do PPA 2020/2023, e da redução da participação da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Célio Studart (PV-CE) , Leandre (PV-PR) , Enrico Misasi (PV-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 960/2020 - Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca da despesa orçamentária da União no exercício de 2020 cujo beneficiário é o Distrito Federal – DF.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 961/2020 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, acerca dos processos de reestruturação do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 962/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, sobre as ações da pasta em apoio à educação de crianças e adolescentes de Rondônia, principalmente dos estudantes que residem em localidades longínquas e em comunidades ribeirinhas.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 963/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a atual situação de todas as obras federais em desenvolvimento no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 964/2020 - Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 965/2020 - Requer o envio de informações detalhadas ao Ministério da Educação a respeito da contratação da empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , João H. Campos (PSB-PE) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Aliel Machado (PSB-PR) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 966/2020 - Requer ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Braga Neto, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 967/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas às Portarias no 46 - COLOG, de 18 de março de 2020; 60- COLOG, de 15 de março de 2020; 61- COLOG, de 15 de março de 2020..

    • Autores: Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 968/2020 - Requer ao Ministério da Economia informações sobre medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 em empresas públicas na volta ao trabalho presencial.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 969/2020 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, SR. MILTON RIBEIRO, informações acerca da intervenção do MEC no processo de escolha do diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 970/2020 - Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 971/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 972/2020 - Requer, informações ao Ministro da Cidadania, acerca das medidas de controle da aplicabilidade, transparência e gasto de dinheiro público ao enfrentamento à emergência em saúde pública do COVID-19, dentre outras.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 973/2020 - Requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os brasileiros que estão na África do Sul e Angola e solicitaram a repatriação, em decorrência da pandemia.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 974/2020 - Requer, informações ao Ministro da Infraestrutura, acerca da disponibilidade de recursos, e o início das obras, para a ampliação das linhas do metrô de Belo Horizonte - MG.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 975/2020 - Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Célio Studart (PV-CE) , Leandre (PV-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 976/2020 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do tratamento dado a temas ambientais no âmbito da política externa brasileira.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 977/2020 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente ao baixo nível de execução orçamentária do programa Educação Conectada.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 978/2020 - Requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 979/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 980/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 981/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 982/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos disponíveis nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) nos últimos cinco anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 983/2020 - Requer ao Ministro da Economia informações sobre a concessão de benefícios previdenciários que dependem de perícia médica durante o período da pandemia causada pelo COVID-19.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 984/2020 - Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 985/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o engajamento do Brasil nas missões de paz da ONU

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 986/2020 - Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do impacto na redução da renúncia fiscal e da estimativa de sua arrecadação em % do PIB nos próximos 3 (três) exercícios financeiros, decorrente do Projeto de Lei nº 3.887/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS”.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 987/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 988/2020 - Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 989/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 990/2020 - Requer ao Ministério da Cidadania informações sobre o retorno aos jogos de futebol no Brasil.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 991/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, sobre o volume e o planejamento de pagamentos referentes ao auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no Estado do Ceará.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 992/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o programa de enfrentamento a saúde pública – COVID-19, no Estado do Ceará.

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 993/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos da Contribuição de Intervenção no domínio Econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis - CIDECOMBUSTÍVEIS Subdivididas por Unidade da Federação (União, Estados e Municípios) nos últimos cinco anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 994/2020 - Solicita informações ao senhor Paulo Roberto de Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre a qualificação do Parque Nacional de Brasília, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Leandre (PV-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 995/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre as ações da pasta para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Rondônia e da Região Amazônica.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 996/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, sobre as ações da pasta contra a atuação de facções criminosas, contra o crime organizado e contra o tráfico de drogas nas fronteiras do Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 997/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, junto a ANTT, sobre arrecadação e destinação dos recursos com as taxas e tarifas pelas concessionarias.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 998/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, junto a Polícia Rodoviária Federal, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 999/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a aplicação das multas e a respectiva destinação do montante.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1000/2020 - Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da notícia do fechamento da unidade do Colégio Sesi Internacional na cidade de Ponta Grossa/PR e das demais unidades do estado do Paraná.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1001/2020 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a implementação de política de memória e verdade pelo ministério e a atividade da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1002/2020 - Requer ao Ministério da Defesa informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 462/2020, sobre o ofício enviado pela Escola Superior de Guerra a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao governo Bolsonaro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1003/2020 - Requer ao Ministério do Turismo informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação nº 464/2020, sobre o processo de transferência e reorganização da Secretaria de Cultura e unidades vinculadas.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1004/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a aquisição de hidroxicloroquina e cloroquina pelo Ministério da Saúde, contrariamente aos argumentos técnicos.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1005/2020 - Solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposto dossiê envolvendo membros do Movimento Brasil Livre durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1006/2020 - Requer ao Ministro de Estado das Comunicações complemento de informações pormenorizadas em resposta ao RIC 621/2020, sobre contratos e destinação de verbas de publicidade do Governo Federal nos últimos 12 (doze) meses.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1007/2020 - Requer esclarecimentos sobre a anulação das designações de componentes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no biênio 2019-2020.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Professor Israel Batista (PV-DF) , João H. Campos (PSB-PE) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1008/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à atuação da Polícia Federal em operação de treinamento realizado no dia 11 de agosto de 2020 na Região Administrativa da Estrutural, especificamente no local conhecido como Chácara da Santa Luzia.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1009/2020 - Solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1010/2020 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as possibilidades de apoio a estudantes brasileiros que cursam o Ensino Superior nos Estados Unidos.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1011/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do fornecimento de testes de covid-19, respiradores e equipamentos de proteção individual.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1012/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1013/2020 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre recomendação à Fundação Oswaldo Cruz para utilização da cloroquina ou hidroxicloroquina em tratamento medicamentoso da Covid-19 em grau leve desde o início dos sintomas.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1014/2020 - Requer informações sobre a orientação do Ministério da Saúde em relação à aquisição de produtos e serviços de saúde para enfretamento da COVID-19

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1015/2020 - Requerem do Ministério das Comunicações, informações sobre contratos firmados com a empresa Google para a divulgação de propaganda, monitoramento de redes e outros serviços de acesso e divulgação de informações.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1016/2020 - Requer informações sobre as ameaças de criminalização de servidores bem como acerca da designação de empresário para intermediar negociações em nome deste Ministério, em complementação às respostas do Requerimento de Informações nº 675/2020.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1017/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a produção e distribuição de cloroquina, hidroxicloroquina e derivados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1018/2020 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas – Seopi, conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1019/2020 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1020/2020 - Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1021/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a inclusão do Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1022/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre as ações da pasta para prevenção do Sarampo no estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1023/2020 - Requer ao Sr. Ministro da Cidadania as informações sobre a migração/continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI)

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1024/2020 - Requer à Srª Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre a migração da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI) para essa pasta ministerial.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1025/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com os Impostos relativos a Exportação (IE) e Importação (II) nos últimos cinco anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1026/2020 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, acerca de Despacho de 11 de agosto de 2020 destinado à Companhia Elétrica de Brasília (CEB-Distribuição).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1028/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o fornecimento de energia elétrica no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1029/2020 - Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1031/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1032/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o montante de recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1033/2020 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas às isenções fiscais concedidas à Universidade Metodista de São Paulo.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1034/2020 - Requer informações ao Ministério do Turismo sobre a gestão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1035/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1036/2020 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais para a empresa Omega Energia.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1037/2020 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas a seu pronunciamento na XIX Reunião Ministerial do Grupo de Lima.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Ivan Valente (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1038/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia Federal na abertura de inquérito para investigar a página “Sleeping Giants Brasil”.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1039/2020 - Requer do Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à conduta omissiva do Ministério da Saúde no episódio da menina capixaba de dez anos vítima de estupro e que encontrou dificuldades para realização do aborto legal no SUS, bem como sobre as manifestações contrárias ao aborto legal por parte de dirigente deste Ministério.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1040/2020 - Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos processos tarifários referentes à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Roraima.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1041/2020 - Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que "estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo".

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1042/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1043/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as políticas do Ministério relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1044/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1045/2020 - Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1046/2020 - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1047/2020 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Economia acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1048/2020 - Requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Luizianne Lins (PT-CE) , Marília Arraes (PT-PE) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Maria do Rosário (PT-RS) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Natália Bonavides (PT-RN) , Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1049/2020 - Requer o encaminhamento de Requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a destinação de recursos públicos para as instituições que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1050/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e ações na Operação Verde Brasil 2.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1051/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1052/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, informações sobre operações do IBAMA, uso de aeronaves federais na Amazônia Legal e repressão de crimes ambientais em terras indígenas.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1053/2020 - Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca de uso de aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1054/2020 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca de questões relacionadas ao Decreto n° 10.447, de 07 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1055/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a cobrança e fiscalização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1056/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre possível fusão dos mecanismos de fomento à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1057/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre a situação dos mecanismos de fomento de projetos culturais.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1058/2020 - Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o processo de concessão do Parque Nacional de Brasília, decorrente do decreto nº 10.447 de 7 de agosto de 2020.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1059/2020 - Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o cancelamento da ida de agentes que prestariam serviço no exterior junto às missões diplomáticas brasileiras.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1060/2020 - Solicita ao Ministério da Defesa informações complementares ao Requerimento de Informação nº 578/2020, sobre a Portaria Interministerial nº 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1061/2020 - Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o projeto de instalação de torres antidrones nos Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1062/2020 - Requer informações ao Exmo. Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos motivos que levaram à publicação da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 e da Portaria nº 389, de 13 de julho de 2020.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1063/2020 - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre instruções dadas a embaixadores e demais funcionários da diplomacia brasileira no exterior.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1064/2020 - Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a nova estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência e a criação do Centro de Inteligência Nacional.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1065/2020 - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a elaboração de dossiês listando servidores públicos de movimentos antifascistas.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1066/2020 - Requer, informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da disponibilidade de recursos para a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o detalhamento de ações destinadas à fiscalização para o ano de 2021.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1067/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o investimento de R$ 145 milhões em microssatélite para monitorar Amazônia.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1068/2020 - Requer a Ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos informações sobre o desmonte promovido pelo Governo Federal, no combate a violência contra a criança.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1069/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1070/2020 - Requer informações sobre a utilização das recomendações presentes nos Boletins da Comex sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia pelo Ministério da Educação produzidos em 2020.

    • Autores: João H. Campos (PSB-PE) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Felipe Rigoni (PSB-ES) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1071/2020 - Requer ao Ministro da Defesa informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 que será adotado pelos órgãos vinculados a este Ministério quando do possível retorno ao trabalho presencial.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1072/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, informações sobre a aquisição e operacionalização do sistema SipamSAR.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1073/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a aquisição e operacionalização do sistema SipamSAR.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1074/2020 - Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde interino, Eduardo Pazuello, sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1075/2020 - Requer que sejam prestadas informações, por parte do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1076/2020 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde interino, Eduardo Pazuello, sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1077/2020 - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019..

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1078/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações e um posicionamento do governo sobre a estrutura administrativa relativa à cultura e sobre a execução orçamentária dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1079/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro, informações sobre eventual processo de extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa ou de sua transformação em Museu Casa de Rui Barbosa bem como eventual processo de extinção da Cinemateca Brasileira ou da mudança de seu atual regime gestão por Organização Social.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1080/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a situação epidemiológica dos povos indígenas, no que se refere ao surto de covid-19.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1081/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre as operações e investigações em fronteiras para o combate ao tráfico internacional de drogas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1082/2020 - Solicita informações ao Senhor BENTO ALBUQUERQUE, Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, sobre o anúncio da venda de todos os ativos da Petrobrás no estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1083/2020 - Solicita informações ao Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Processo do Ministério da Economia Nº 12100.102762/2020-52.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1084/2020 - Solicita informações à Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a nomeação de fiscais federais agropecuários do último concurso do seu ministério.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1086/2020 - Solicita informações ao Senhor FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, ministro de Estado do Ministério das Comunicações, por intermédio do Senhor Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios, sobre o fechamento de agências de serviços postais, como ocorre no município de Taipu, estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1087/2020 - Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

    • Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Professor Israel Batista (PV-DF) , João H. Campos (PSB-PE) , Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1089/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o atendimento presencial do INSS no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1090/2020 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia, serviço já prestado pelo INPE

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1091/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta contra o aumento de tarifas de energia elétrica durante o período de pandemia no Estado de Rondônia e no restante do País.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1092/2020 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre nomeações ocorridas no âmbito da Fundação Nacional da Saúde.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP) , Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Gilson Marques (NOVO-SC) , Marcel van Hattem (NOVO-RS) , Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1093/2020 - Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recente nomeação de Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP) , Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Gilson Marques (NOVO-SC) , Marcel van Hattem (NOVO-RS) , Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1094/2020 - Requer informações sobre o processo de democratização, simplificação e auditoria dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) no âmbito da Secretaria de Cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1095/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre a Chamamento Público para a celebração de convênio com universidades públicas brasileiras objetivando fomentar o procedimento de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras realizado pelo ICESPE - Instituto Nacional de Convalidação do Ensino Estrangeiro, de acordo com Edital publicado em 30/07/2020 no Diário Oficial da União.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1096/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas à abertura de escritório nos Estados Unidos da América voltado para a compra de equipamentos de segurança pública, armas, munições, uniformes e veículos de transporte.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1097/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de políticas, ações e informações de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1098/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, instituído pelo decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e do Programa de Bolsa Permanência, instituído pela Portaria Nº 389, de 9 de maio de 2013.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1099/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria 992/2009, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1101/2020 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o fim do auxílio emergencial e as ações da pasta em apoio emergencial a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1102/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a os processos de revalidação de Diplomas Estrangeiros de médicos brasileiros formados no exterior.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1103/2020 - Solicita informações ao sr. Ministro da Saúde sobre o estoque do medicamento cloroquina e hidroxicloroquina

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1104/2020 - Requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do histórico de execução orçamentária e do planejamento do uso dos recursos ora disponíveis no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC, ou “Fundo Clima”).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1105/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o programa Casa Verde e Amarela.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1106/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV).

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1107/2020 - Requer informações ao senhor Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre os lotes de insulina de ação rápida com vencimento entre dezembro de 2020 e junho de 2021 adquiridos pela Pasta.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1108/2020 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União sobre a aplicação do limite remuneratório do funcionalismo público previsto no art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1109/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre retomada de atendimentos interrompidos com a pandemia de COVID-19.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1110/2020 - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acerca dos impactos das resoluções normativas elaboradas por esta Agência para as operadoras da modalidade de filantropia.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1111/2020 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro , informações acerca da gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1112/2020 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as vacinas para combater a COVID-19 que estão sendo testadas no Brasil e os critérios para distribuição e vacinação no Estado de Rondônia e em todo o País.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1113/2020 - Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, durante as operações das Forças Armadas, no âmbito da GLO para combate ao crime ambiental na região.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1114/2020 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional para que informe sobre os projetos da pasta em planejamento, execução ou em previsão de implementação no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.

    • Autor: JHC (PSB-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1115/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1117/2020 - Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a intenção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de privatizar os espaços administrados por ela no Humaitá e no Leblon.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1118/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1119/2020 - Solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1120/2020 - Requer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a transferência de R$ 325,0 bilhões da reserva de resultados do Banco Central do Brasil (BCB) para o Tesouro Nacional.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1121/2020 - Requer informações sobre a cessão de carteira de crédito do Banco do Brasil ao Banco BTG Pactual, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 790/2020.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1122/2020 - Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1124/2020 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Cidadania acerca do retorno das atividades do futebol.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1125/2020 - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo interno para abertura de curso de Pós-Graduação em Antropologia pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1126/2020 - Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a emissão das novas notas de R$ 200 (duzentos reais).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1127/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as nomeações na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e na Coordenação de Projetos Especiais da Fundação Nacional de Artes.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1128/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre as competências regulatórias da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1129/2020 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19) no retorno das atividades do futebol.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1130/2020 - Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da elaboração da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1131/2020 - Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a repatriação de brasileiros no exterior.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1132/2020 - Requer ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a nomeação do coordenador do Programa Nacional de Imunização.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1133/2020 - Requer ao Ministério da Economia informação a respeito da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, também do Ministério da Saúde, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1134/2020 - Requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre as descobertas da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no biênio de 2019 e 2020.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1135/2020 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1136/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDRÉ MENDONÇA, informações relativas ao emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1137/2020 - Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1138/2020 - Solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1139/2020 - Solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1140/2020 - Solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1141/2020 - Solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1142/2020 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos seguintes pontos, relativos à disposição acerca do patrimônio público de instituições financeiras públicas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1143/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a instrução de recrutas em comunicação social, especialmente para o uso de mídias sociais

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1144/2020 - Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1145/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de combate aos incêndios no Pantanal em 2020.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1146/2020 - Requer informações à ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação do relatório de balanço anual da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

    • Autores: Natália Bonavides (PT-RN) , Erika Kokay (PT-DF) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1147/2020 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves sobre a divulgação dos dados relativos às denúncias recebidas pelo Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

    • Autores: Natália Bonavides (PT-RN) , Erika Kokay (PT-DF) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1149/2020 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos acordos ou contratos firmados com a Microsoft e com o Facebook.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Natália Bonavides (PT-RN) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Paulo Ramos (PDT-RJ) , Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1150/2020 - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca do Programa Casa Verde e Amarela

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1151/2020 - Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro interino da Saúde pedido de informação.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1152/2020 - Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, pedido de informação.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1153/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a abertura das Agências da Caixa Econômica Federal para recebimento dos benefícios emergenciais no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1154/2020 - Requer informações ao senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a criação de banco nacional de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1155/2020 - Com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, pedido de informação conforme segue: i. Informar a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1156/2020 - Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1158/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, sobre a quantidade de beneficiários do auxílio emergencial, Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, por municípios do Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1159/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, relativas ao número de trabalhadores com carteira assinada por municípios do Estado do Acre

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1160/2020 - Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Osteoporose.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1161/2020 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1162/2020 - Solicita informações ao sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre notificação enviada aos supermercados a respeito do aumento de preço de alimentos

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1163/2020 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020).

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1164/2020 - Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor na fiscalização de práticas de aumento abusivo nos preços dos itens básicos durante a pandemia do coronavírus

    • Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1165/2020 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania sobre o efetivo de servidores para analisar a concessão de benefícios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1166/2020 - Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1167/2020 - Requer informações sobre a implementação da transferência de recursos da União aos Municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio para a manutenção de novas turmas de educação infantil.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1168/2020 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre as receitas e as fontes de financiamento da Previdência Social a partir da reforma trabalhista, Lei nº 13.467/2017.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1169/2020 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que requeira informações sobre a Consulta Pública n° 905, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26/08/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1170/2020 - Solicita à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os pareceres técnico-científicos que motivaram a publicação do item 14 do Ato CGAA Nº 48, de 17 de agosto de 2020, da Coordenação de Agrotóxicos e Afins.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1171/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia acerca do combate ao racismo nos instrumentos de planejamento do Governo Federal e de ações e políticas de combate ao racismo promovidas e produzidas no âmbito do Ministério.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1172/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1173/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Cidadania acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1174/2020 - Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ) , Nilto Tatto (PT-SP) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Maria do Rosário (PT-RS) , Beto Faro (PT-PA) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Padre João (PT-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Patrus Ananias (PT-MG) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , José Guimarães (PT-CE) , Marcon (PT-RS) , Vicentinho (PT-SP) , Rogério Correia (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Pedro Uczai (PT-SC) , Vander Loubet (PT-MS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Carlos Veras (PT-PE) , Rubens Otoni (PT-GO) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Célio Moura (PT-TO) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Rui Falcão (PT-SP) , Paulão (PT-AL) , Luizianne Lins (PT-CE) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1175/2020 - Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária.

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Marcon (PT-RS) , Patrus Ananias (PT-MG) , Beto Faro (PT-PA) , Pedro Uczai (PT-SC) , Valmir Assunção (PT-BA) , Carlos Veras (PT-PE) , Erika Kokay (PT-DF) , Paulão (PT-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1176/2020 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Infraestrutura sobre o cumprimento do art. 147-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1177/2020 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução do Programa Mais Mulheres na Política.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1178/2020 - Requer informações acerca dos testes com vacinas para a prevenção da infecção pelo Sars-Cov-2 que estão sendo realizados em território brasileiro.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1179/2020 - Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1180/2020 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA) , Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1181/2020 - Solicita informações ao sr. Ministro da Economia sobre disponibilização de dados a respeito de valores pagos a militares reservistas e pensionistas

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1182/2020 - Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente ao Programa de Reforma Agrária.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1183/2020 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Enio Verri (PT-PR) , Carlos Veras (PT-PE) , Paulo Teixeira (PT-SP) , João Daniel (PT-SE) , Célio Moura (PT-TO) , José Ricardo (PT-AM) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Rogério Correia (PT-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Patrus Ananias (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Margarida Salomão (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Valmir Assunção (PT-BA) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Vicentinho (PT-SP) , Marília Arraes (PT-PE) , Rodrigo Agostinho (PSB-SP) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marcon (PT-RS) , Henrique Fontana (PT-RS) , Paulo Guedes (PT-MG) , Zé Carlos (PT-MA) , Padre João (PT-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , Rui Falcão (PT-SP) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Bohn Gass (PT-RS) , Merlong Solano (PT-PI) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Paulão (PT-AL) , Beto Faro (PT-PA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Luizianne Lins (PT-CE) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Jorge Solla (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Rubens Otoni (PT-GO) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , Afonso Florence (PT-BA) , Odair Cunha (PT-MG) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1184/2020 - Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a cobrança retroativa referente aos reajustes dos planos de saúde suspensos em 2020.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1185/2020 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, a respeito de investimento do Governo Federal para compra de microssatélite de monitoramento da devastação das florestas nacionais.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1186/2020 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, a respeito de investimento da Polícia Federal para contratação da empresa Planet, com previsão de acesso a imagens de satélite.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1187/2020 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o processo de alienação da totalidade da participação da Eletrobras nas Sociedades de Propósito Específico (“SPEs”) correspondentes a 78% do capital social da Eólica Santa Vitória do Palmar Holding S.A. e 99,99% do capital social das SPEs: Hermenegildo I S.A., Hermenegildo II S.A., Hermenegildo III S.A. e Chuí IX S.A

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1188/2020 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito das medidas que vêm sendo adotadas pela Caixa Econômica Federal para viabilizar a renegociação de taxas de juros em contratos de financiamento imobiliário.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1189/2020 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1190/2020 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da Portaria 20.809, de 14 de setembro de 2020, que lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1191/2020 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, e ao Exmo. Sr. Leonardo Rolim, Presidente do INSS, sobre a suspensão das perícias agendadas pelo INSS.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1192/2020 - Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), bem como acerca da aquisição de dispositivos para a modernização da polícia científica no país.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1193/2020 - Requer ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre a divulgação de proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas no Portal da Transparência.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1194/2020 - Requer informações ao Ministro da Defesa sobre compra de insumos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para a fabricação de cloroquina.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1195/2020 - Requer à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1196/2020 - Requer ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre proventos de militares reformados e da reserva, bem como de seus pensionistas

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1197/2020 - Requer ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1198/2020 - Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a renovação da cota de isenção tarifária para a importação de etanol dos Estados Unidos da América.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1199/2020 - Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo. Ofício Circular nº 3/2020 - SECULT.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1200/2020 - Requer do Sr. Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas sobre o repasse de recursos do Ministério para os Estados e Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus.

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1201/2020 - Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca dos incêndios florestais da Amazônia Legal e do Pantanal

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1202/2020 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a utilização e a finalidade das viaturas destinadas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite.

    • Autor: Ricardo Silva (PSB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1203/2020 - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os repasses do governo federal ao Estado do Piauí, destinados ao combate da pandemia mundial.

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1204/2020 - Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca das nomeações para a chefia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1205/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre o edital nº 66, de 10 de setembro de 2020, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) a ser realizado pelo INEP.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1206/2020 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à compra e estoque do medicamento Atalureno, para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, bem como ao número de pacientes portadores da enfermidade.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1207/2020 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes ao DATASUS e à gravidez na infância e na adolescência, bem como à mortalidade decorrente de aborto na infância e na adolescência.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1208/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, sobre as medidas adotadas para combater o crescimento do garimpo ilegal em terras indígenas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1209/2020 - Requer informações ao ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, sobre a produção da série “Um povo Heróico”.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1210/2020 - Requer informações ao Ministério da Defesa sobre custos de aquisição e/ou produção de hidroxicloroquina e cloroquina.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1211/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre o Programa Criança Feliz.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1212/2020 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a dotação orçamentária que será destinada ao Programa Criança Feliz em 2021.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1213/2020 - Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial no âmbito de seu Ministério, em complemento às informações solicitadas no RIC 1122/2020.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1214/2020 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação acerca das ações adotadas para a implementação da Lei nº 10.639/2003, em complemento às informações já enviadas pelo Ministério no âmbito do RIC 794/2020.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1215/2020 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídio de Jovens, em complementação às informações já enviadas no âmbito do RIC 1097/2020.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1216/2020 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca das políticas públicas ambientais no quadriênio 2019 a 2022.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1217/2020 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do Guia Alimentar para a População Brasileira.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1218/2020 - Requer informações do Ministro das Comunicações

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1219/2020 - Requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Ofício contendo a Nota Técnica relativa ao Guia Alimentar para a População Brasileira enviado ao Ministério da Saúde.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1220/2020 - Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sobre a destinação de recursos e sobre a execução orçamentária de políticas públicas.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
  • RIC 1221/2020 - Requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre os benefícios previdenciários de segurados vinculados aos Regimes de Previdência Social existentes, Geral e Próprio dos servidores públicos, adoecidos por covid-19.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)