Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 998/2020, pela Deputados Célio Studart (PV/CE) e outros, que " Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2645/2020 apensada.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1368/2021, pelos Deputados Celso Sabino (PSDB/PA) e Célio Studart PV, que "Requer inclusão na co-autoria do PL 2136/2020". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 998/2020 do Sr. Célio Studart que Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 998/2020.
• Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL nº 2.645, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2645/2020, apensado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.645, de 2020, apensado. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.136-A/2020).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 766/2021/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 14198/2021. DOU 03/09/21 PÁG 01 COL 01.