| PPP 1 CCJC => PL 2136/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.645, de 2020, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 2136/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2645/2020, apensado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 2136/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL nº 2.645, de 2020, apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2136/2020 |
Redação Final |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2136/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Dispõe sobre videochamadas entre os pacientes internados.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 2136/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Dispõe sobre videochamadas entre os pacientes internados.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2136/2020 |
Substitutivo |
30/06/2021 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
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