REQ 9/2020 PLP14619 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2020

Ementa
Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição". Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados: a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups. b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia; c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software; d) Representante da Câmara e-Net; e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e f) Rodrigo "Kiko" Afonso, Dínamo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2020, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre 'Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição'.
    Sugiro que sejam convidados, para apreciação do tema, os seguintes convidados:
    a) Amure Pinho da Rocha e Silva, Associação Brasileira de Startups.
    b) Igor Manhães Nazareh, Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia;
    c) Rodolfo Fucher, Presidente da ABES - Associação Brasileira de Empresas de Software;
    d) Representante da Câmara e-Net;
    e) Representante da Associação de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC); e
    f) Rodrigo 'Kiko' Afonso, Dínamo". Inteiro teor
04/03/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Sessões e Reuniões
  • 04/03/2020 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País"

    Reunião Deliberativa Ordinária