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REL 5/2019 CSSF Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Relatório Final 2019 - Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família da Comissão de Seguridade Social e Familia


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado, com as sugestões da Dep. Fernanda Melchionna e com alterações efetuadas pelo Relator, Dep. Diego Garcia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 5/2019, pelo SUBCOMISSÃO Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família. Inteiro teor
11/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferida a leitura do Relatório pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Eliziane Bayer, (CIDADANIA-MA), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e e Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) e Dep. Fernando Borja (AVANTE-MG).

  • Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
16/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado
17/12/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferida a leitura de alterações do Relatório da Subcomissão Especial pelo Relator-Geral, Dep. Diego Garcia
  • Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
  • Aprovado, com as sugestões da Dep. Fernanda Melchionna e com alterações efetuadas pelo Relator, Dep. Diego Garcia
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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões