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REQ 55/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
10/12/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo: - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); - Um representante dos povos indígenas da Bahia; - Um representante de povos e comunidades tradicionais; - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME); - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública, para ouvir os povos indígenas e comunidades tradicionais do Nordeste impactados com o derramamento de óleo:
    - Um representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme);
    - Um representante dos povos indígenas da Bahia;
    - Um representante de povos e comunidades tradicionais;
    - Um representante do Ministério de Meio Ambiente (MME);
    - Um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e
    - Um representante do Mistério Público Federal (com atuação no Nordeste).
    ". Inteiro teor
11/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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