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REQ 34/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2021 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a oitiva na CPI dos especialistas listados abaixo". Inteiro teor
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício n. 5/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para participar de Audiência Pública dia 11.12.2019". Inteiro teor
16/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 67/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Intima a Sra. LETÍCIA REIS DE CARVALHO, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, para prestar depoimento na reunião do dia 17.12.2019". Inteiro teor
21/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 293/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Ronald Buss de Souza, Pesquisador do Insituto Nacional de Pesquisas Espaciais para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 11/12/2019, compareceu o senhor Ronald Buss de Souza, oceanógrafo e pesquisador do INPE.
  • 17/12/2019, compareceu a senhora Letícia Carvalho, oceanógrafa.
06/04/2021

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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