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REQ 97/2019 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Rodolfo - PL/PE

Apresentação
25/09/2019

Ementa
Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por ja haver sido encaminhada ao TCU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 156/2019/CFFC-P, de 09/10/2019, ao TCU, sobre aprovação de Requerimento de Recurso ao Acórdão 1690/2019.
25/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que: "Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)". Inteiro teor
02/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício, devido ausência do Autor.
09/10/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por ja haver sido encaminhada ao TCU.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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