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EMC 17/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ e outros

Apresentação
30/08/2019

Ementa
Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2019 Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2019 PEC04519, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2019 PEC04519, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). Inteiro teor
04/09/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-17/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor
13/09/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 80/2019, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". Inteiro teor
  • Deferida a retirada de assinatura do Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) à EMC 17/2019.
  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-17/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 Inteiro teor
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