REQ 13/2019 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Vieira - CIDADANIA/SE

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
REJEITADO, na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, com votos contrários dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Gurgel (PSL/RJ), João Roma (PRB/BA), Paulo Azi (DEM/BA), Aureo Ribeiro (SOLIDADRIEDADE/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Rodrigo Coelho (PSB/SC), Ricardo Teobaldo (PODE/PE), Filipe Barros(PSL/PR) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
Rejeitado na Câmara dos Deputados, o Requerimento não vai a votação no Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que: "Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação". Inteiro teor
03/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Bohn Gass (PT/RS), subscreveram o Requerimento.
    A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra para fazer sua justificativa.
  • Os Deputados Cacá Leão (PP/BA), Cláudio Cajado (PP/BA) e Paulo Azi (DEM/BA) usaram da palavra contrariamente ao Requerimento.
  • A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra, sugerindo a alteração da convocação por convite do Ministro.
  • O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) usou da palavra a favor da alteração do Requerimento para convite.
    O Deputado Bohn Gass (PT/RS) usou da palavra a favor da convocação do Ministro.
    Os Deputados Filipe Barros (PSL/PR) e Márcio Marinho (PRB/BA) , usaram da palavra contrariamente ao Requerimento.
    O Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO) usou da palavra a favor do convite do Ministro da Educação.
  • REJEITADO, na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, com votos contrários dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Gurgel (PSL/RJ), João Roma (PRB/BA), Paulo Azi (DEM/BA), Aureo Ribeiro (SOLIDADRIEDADE/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Rodrigo Coelho (PSB/SC), Ricardo Teobaldo (PODE/PE), Filipe Barros(PSL/PR) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
    Rejeitado na Câmara dos Deputados, o Requerimento não vai a votação no Senado Federal.
03/09/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Rejeitado na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, na representação da Câmara dos Deputados, subscrito pelos Deputados Bohn Gass, Alice Portugal e Edmilson Rodrigues.
Sessões e Reuniões
  • 03/09/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/08/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária