REQ 40/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2021 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico". Inteiro teor
12/06/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária