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REQ 97/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 97/2019, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e outros, que: "Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 557/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados.
02/07/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 317/2019/GME-ME, de 01 de julho de 2019, do Ministério da Economia. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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