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REQ 40/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gleisi Hoffmann - PT/PR

Apresentação
26/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores rurais e pescadores, com a presença dos convidados: representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores; e da Via Campesina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores rurais e pescadores, com a presença dos convidados: representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores;
    e da Via Campesina.
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do convidado João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia, a inclusão do convidado Jair Soares, ex-governador do Rio Grande do Sul, pelos Deputados Aliel Machado e Fábio Henrique, que também subscreveram o requerimento, a inclusão do convidado Valzenir Falcão da Confederação Nacional dos Pescadores - CNPA, pelo Deputado Fábio Henrique, e a inclusão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS, pelo Deputado Jerônimo Goergen.
22/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"

    ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
    MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 3/19 - Diego Garcia
    REQ 4/19 - Diego Garcia
    REQ 6/19 - Adriana Ventura
    REQ 11/19 - Pastor Eurico
    REQ 21/19 - Alice Portugal
    REQ 32/19 - Alice Portugal
    REQ 37/19 - Henrique Fontana
    REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
    REQ 47/19 - Perpétua Almeida
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 62/19 - Jorge Solla
    REQ 66/19 - Jorge Solla
    REQ 73/19 - Pedro Uczai
    REQ 88/19 - Carlos Veras
    REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente
04/10/2022

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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