Versões para impressão

REQ 38/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Professor Israel Batista - PV/DF

Apresentação
25/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Especial da Reforma da Previdência, com os convidados: Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fomacate); Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU); Klenize Chagas - Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior ( AACE); Representante da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (AOFI); José Augusto Lyra: professor de direito previdenciário, economista e advogado; Bráulio Santiago Cerqueira: professor, mestre em economia, auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Especial da Reforma da Previdência, com os convidados: Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fomacate); Paulo Penteado - Representante da Frente da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); Petrus Elesbão - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU); Klenize Chagas - Presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior ( AACE); Representante da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (AOFI); José Augusto Lyra: professor de direito previdenciário, economista e advogado; Bráulio Santiago Cerqueira: professor, mestre em economia, auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Presidente do SINDILEGIS pelo Deputado Paulo Pereira da Silva e com a seguinte retificação feita pelo autor: onde consta "Fomacate"; leia-se "Fonacate".
15/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

    BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON (confirmado);
    FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);
    JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado);
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia (confirmado).

    Em atendimento aos Requerimentos:
    REQ 14/19 - Dr. Frederico
    REQ 38/19 - Professor Israel Batista
    REQ 46/19 - Perpétua Almeida
    REQ 48/19 - Perpétua Almeida
    REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
    REQ 72/19 - Tiago Mitraud
    REQ 114/19 - Ivan Valente
    REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
30/05/2019

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Transição e Desconstitucionalização

    BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;
    RUDINEI MARQUES - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 3/19 - Diego Garcia, subscrito por Jorge Solla
    REQ 4/19 - Diego Garcia
    REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
    REQ 12/19 - Alice Portugal
    REQ 38/19 - Professor Israel Batista
    REQ 51/19 - Alan Rick
    REQ 54/19 - Capitão Alberto Neto
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 76/19 - Pedro Uczai
    REQ 114/19 - Ivan Valente
04/10/2022

Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19) ( PEC00619 )

  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões