RIC 413/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
10/04/2019
Ementa
Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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25/04/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/06/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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15/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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25/04/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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26/04/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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24/05/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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03/06/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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04/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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