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REQ 37/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento n. 157/2019 do Sr. Vanderlei Macris que requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Presidente da Rumo S.A., JOÃO ALBERTO FERNANDEZ DE ABREU, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado em conjunto com o item 3, REQ. nº 13/19, com alterações: incluído como convidado o Sr. Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; incluída realização de Mesa Redonda no Estado de SP. Subscrito pelo deputado Alexandre Leite.
26/11/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 157/2019, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)". Inteiro teor
04/12/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 157/2019 do Sr. Vanderlei Macris que requer a inclusão dos nomes do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Jr., na audiência pública já aprovada nesta Comissão - Req. 37/2019 - para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da Malha Ferroviária Paulista na implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).
11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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